Postado dia 19/11/2021
Ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, destacou papel imprescindível do Instituto na vida de milhares de brasileiros José Carlos Oliveira tomou posse, nesta quarta-feira (10), como presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em cerimônia realizada na sede da autarquia, em Brasília (DF). Nomeado para o cargo no último 5 de novembro, ele substitui Leonardo Rolim, que…
Postado dia 05/11/2021
Com respeito às notícias relacionadas ao saldo de 2020 do Novo Caged, veiculadas na imprensa no dia de hoje, o Ministério do Trabalho e Previdência esclarece: 1) Todos os meses as empresas enviam ao governo as declarações de admissões e desligamentos, de empregados para aquela competência. O envio dessas declarações é considerado como dentro do prazo e considerado imediatamente para…
Postado dia 05/11/2021
Durante participação no Fórum de Desenvolvimento da Bacia do Rio Uruguai, nesta sexta-feira (29), em Alegrete (RS), o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, destacou a importância dos programas do governo federal que oferecem educação e capacitação a crianças e jovens brasileiros. O ministro disse que o MTP está focado nos 7,8 milhões de jovens que não trabalham nem…
Postado dia 05/11/2021
As inscrições para a 3ª edição do Seminário Internacional de Previdência Complementar estão abertas. A partir desta quarta-feira (3) até o dia 20 de novembro, os interessados podem se inscrever por meio da página do Ministério do Trabalho e Previdência. O evento terá duração de três dias – 30 de novembro a 2 de dezembro – e será gratuito e online.…
Postado dia 16/10/2021
Prova de vida será realizada no mês do aniversário A partir de 2022, os beneficiários realizarão o procedimento no mês de seu nascimento. A portaria Nº 1.366, de 14 de outubro de 2021, regulariza como nova data para realização da prova de vida, a partir de 2022, o mês de aniversário dos beneficiários. Atualmente, a obrigatoriedade da prova de vida…
Postado dia 16/10/2021
Mecanismo previne as formas de fraudes que prejudicam aposentados e pensionistas do INSS. O INSS e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBRASIL) assinaram, no último dia 01/10, um Protocolo de Intenções para o desenvolvimento de medidas de combate a fraudes nos empréstimos consignados tomados pelos aposentados e pensionistas. O projeto…
Postado dia 21/08/2021
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Portaria PRES/INSS Nº 1.321, DE 2 DE JULHO DE 2021, que prorroga o calendário de prova de vida até agosto de 2022. Os prazos para 2021 seguem os mesmos e é importante que a pessoa fique atenta para realizar a prova de vida seguindo o calendário. Segundo o Diretor de Benefícios…
Postado dia 06/08/2021
Na última quarta-feira (4), a Câmara dos Deputados rejeitou o Recurso nº 38/2021, o qual trata sobre o Projeto de Lei (PL) 3914/2020. O projeto prevê o pagamento antecipado, por parte do segurado, do valor das perícias médicas em processos contra o INSS. O recurso, do deputado Bohn Gass (PT/RS), foi apresentado após a aprovação do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça…
Postado dia 17/07/2021
Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Conjunta MC/INSS Nº 11, de 13 de Julho de 2021, que define que os beneficiários do INSS que receberam Auxílio Emergencial indevidamente terão o valor descontado de seus benefícios em folha. Assim, segundo a portaria, o desconto será mensal e automático, tendo limite máximo de até 30% do valor da renda mensal do…