Postado dia 10/04/2021
Como medida de combate à pandemia da Covid-19, a Receita Federal prorrogou para o último dia útil de junho de 2021 o prazo para prestação de informações sobre Valor da Terra Nua à Secretaria Especial da instituição. Anteriormente, a Instrução Normativa RFB nº 1.877, de 14 de março de 2019, estabelecia que, em condições normais de funcionamento das atividades sociais…
Postado dia 10/04/2021
Buscar alternativas para aumentar oferta de oxigênio. Essa foi uma das ações prioritárias da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec), em atendimento ao pedido do Ministério da Saúde e por meio de articulação com a Air Liquide e o setor privado. Entre várias iniciativas, foi identificada a importação dos concentradores de oxigênio como solução…
Postado dia 10/04/2021
O Brasil copatrocinará, com Austrália, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, Nova Zelândia, Noruega e Turquia, iniciativa que defende o engajamento imediato da Organização Mundial do Comércio (OMC) nas negociações para a ampliação da produção e da distribuição de vacinas e de medicamentos que possam contribuir para a superação da pandemia da Covid-19. A iniciativa intitulada “Ampliando a Atuação da OMC nos…
Postado dia 20/03/2021
A Receita Federal, visando evitar o deslocamento de seus usuários às unidades presencial – em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus – oferece diversos canais de atendimento pela internet. Para mais informações, o contribuinte pode acessar a lista de serviços no site da Instituição, clicando no ícone de menu seguido da opção “Serviços”. A lista informa, para cada serviço, sua descrição,…
Postado dia 20/03/2021
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor-fiscal Claudemir Malaquias, comenta, nesta segunda-feira (22/3), às 15 horas, o resultado da arrecadação de fevereiro de 2021. A coletiva será transmitida ao vivo pelo canal do Ministério da Economia no YouTube, e os jornalistas poderão fazer perguntas, via aplicativo de mensagens, no grupo “Coletivas”. O material estará à…
Postado dia 20/03/2021
Há aproximadamente 12 meses, a Secretaria Especial de Produtividade Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) realizava a primeira reunião do Comitê̂ de Monitoramento do Setor Produtivo Brasileiro, liderado pelo secretário especial Carlos Da Costa. O trabalho possibilitou o desenvolvimento e a estruturação de 12 forças-tarefas emergenciais para diminuir os efeitos da pandemia da Covid-19 na economia brasileira. Nesta semana, em…
Postado dia 13/03/2021
Na última semana de fevereiro, foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) e a KPMG LTDA. para a elaboração do “Guia de Retomada Econômica do Turismo”. O objetivo é identificar e priorizar projetos para a sustentação, retomada econômica e crescimento do setor, diante da crise causada pela pandemia…
Postado dia 13/03/2021
O ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu o deputado Daniel Freitas (PSL/SC), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Novo Marco Fiscal (PEC nº 186/2019), nesta sexta-feira (5/3), em Brasília. O objetivo do encontro entre o relator da proposta na Câmara dos Deputados e a equipe econômica foi debater pontos considerados importantes da proposta. A PEC 186 – conhecida…
Postado dia 13/03/2021
Os bancos poderão estender o prazo de carência das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) de oito para 11 meses. A mudança no texto do regulamento foi aprovada pela Assembleia de Cotistas do Fundo de Garantia de Operações (FGO), realizada na segunda-feira (8/3) por sugestão da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e…