Postado dia 03/07/2021
A Prova de Vida dos aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Poder Executivo Federal volta a ser exigida a partir desta quinta-feira (1º/7), após ter ficado suspensa desde março de 2020 como medida de proteção contra o contágio pela Covid-19. Quem não realizou a Prova de Vida em 2020 e/ou em 2021 desde a suspensão em 2020 até esta…
Postado dia 19/06/2021
O Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz – autorizou os estados* de Alagoas, Goiás, Tocantins a isentarem do ICMS as vendas do chamado “kit intubação” contra a Covid-19, utilizado pelas unidades de saúde no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia. Esse benefício também foi estendido ao transporte desses equipamentos e sobre as importações diretas realizadas pela…
Postado dia 01/06/2021
A suspensão da prova de vida anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Poder Executivo Federal foi prorrogada. O prazo da suspensão do recadastramento dos beneficiários – que terminaria no próximo dia 31 de maio – foi estendido até 30 de junho de 2021, por meio da Instrução Normativa nº 53, de 20 de maio de 2021, publicada nesta…
Postado dia 24/04/2021
A Receita Federal doou à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), nesta terça-feira (12/4), 15 mil testes rápidos de Covid-19 (anticorpos IGG/IGM), além de suprimentos e peças laboratoriais para a análise de amostras O material é resultado do abandono de mercadoria importada no porto do Rio de Janeiro. O delegado da Alfândega da Receita Federal no porto do Rio de Janeiro, o auditor…
Postado dia 24/04/2021
O Peac Maquininhas – como ficou mais conhecido o Programa Emergencial de Acesso a Crédito na modalidade de garantia de recebíveis – foi uma das iniciativas do governo federal para facilitar o acesso ao crédito e, dessa forma, ajudar os pequenos negócios a enfrentar os impactos econômicos da pandemia da Covid-19. Entre 15 de outubro e 31 de dezembro de…
Postado dia 24/04/2021
A alfândega de Guarulhos, em São Paulo, realizou uma operação especial para liberar novo lote com o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), que servirá como matéria-prima para a produção, pelo Instituto Butantan, de 5 milhões de doses da vacina CoronaVac. Os procedimentos foram iniciados antes da chegada da carga, conforme determinação da Portaria ALF/GRU nº 38/2020, que autoriza o registro antecipado da…
Postado dia 17/04/2021
O Brasil copatrocinará, com Austrália, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, Nova Zelândia, Noruega e Turquia, iniciativa que defende o engajamento imediato da Organização Mundial do Comércio (OMC) nas negociações para a ampliação da produção e da distribuição de vacinas e de medicamentos que possam contribuir para a superação da pandemia da Covid-19. A iniciativa intitulada “Ampliando a Atuação da OMC nos…
Postado dia 17/04/2021
A partir desta segunda-feira (12/4), o atendimento em todas as agências de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nas regiões Norte e Centro-Oeste volta à normalidade. Com isso, perícia médica, avaliação social e os demais serviços oferecidos pelas unidades voltam a ser realizados mediante agendamento prévio. Todas as unidades estão adotando medidas rigorosas visando atender aos protocolos de…
Postado dia 17/04/2021
A Receita Federal doou à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), nesta terça-feira (12/4), 15 mil testes rápidos de Covid-19 (anticorpos IGG/IGM), além de suprimentos e peças laboratoriais para a análise de amostras O material é resultado do abandono de mercadoria importada no porto do Rio de Janeiro. O delegado da Alfândega da Receita Federal no porto do Rio de Janeiro, o auditor…