Postado dia 29/11/2019
A Secretaria de Previdência disponibilizou, em sua página na internet, as apresentações dos palestrantes do 2º Seminário Internacional de Previdência Complementar – O papel da previdência complementar em meio ao cenário atual de mudanças. O evento foi realizado nos últimos dias 21 e 22 de novembro, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília, e reuniu representantes do governo e especialistas do…
Postado dia 29/11/2019
Foi publicada nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União, a Resolução nº PR-06, de 26 de novembro de 2019, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulga a Tábua Completa de Mortalidade para ambos os sexos, referente ao ano de 2018. Por meio da tábua, são atualizadas as expectativas de vida para cada idade. O Fator Previdenciário…
Postado dia 29/11/2019
O prazo de contestação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – Vigência 2020 foi prorrogado para o próximo dia 13 de dezembro. Originalmente, o prazo terminaria em 30 de novembro. Mas uma portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicada na quarta-feira (27), no Diário Oficial da União, estendeu o período de contestação. O FAP poderá ser…
Postado dia 22/11/2019
A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quarta-feira (20), a Operação SENES, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que fraudava benefícios assistenciais (BPC/Loas) no Piauí e em Goiás. Durante a ação, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e nove mandados de busca e apreensão emitidos pela Justiça Federal em Parnaíba (PI). Participam da operação 50 policiais federais…
Postado dia 22/11/2019
O secretário de Previdência, Leonardo Rolim, abriu nesta quinta-feira (21), em Brasília, o 2º Seminário Internacional de Previdência Complementar, cujo tema é o papel da previdência complementar em meio ao cenário atual de mudanças. Rolim destacou uma das novidades estabelecidas pela emenda constitucional nº 103, que instituiu a Nova Previdência: o prazo de até dois anos para que todos os…
Postado dia 22/11/2019
A Nova Previdência, promulgada pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (12), traz uma série de modificações ao sistema previdenciário brasileiro. São novas idades de aposentadoria, novo tempo mínimo de contribuição e regras de transição para quem já é segurado, entre outras mudanças. Classificada como “reestruturação histórica” pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, ela vai…
Postado dia 01/11/2019
Já está disponível, na página da Secretaria de Previdência, a nova versão da Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). O documento contempla todo o arcabouço normativo de previdência complementar, como leis, decretos, resoluções, instruções e portarias, atualizado até setembro de 2019. Entre as principais novidades da nova edição está a Instrução nº 13, da Superintendência Nacional de…
Postado dia 01/11/2019
A subsecretária da Perícia Médica Federal, Karina Argolo, apresentou aos integrantes do Conselho Nacional de Previdência (CNP), na reunião desta quinta-feira (31), em Brasília, o novo modelo de funcionamento da perícia médica federal, conforme estabelecido pela Lei 13.846/2019. A nova lei foi aprovada em junho e teve origem na Medida Provisória 871/2019. Karina destacou a ampliação de atribuições da carreira,…
Postado dia 01/11/2019
O curso Noções Básicas em Previdência Complementar voltou a ser oferecido e está com as inscrições abertas. O curso é promovido pela Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar (SURPC), agora em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) do Ministério da Economia. Mais de 5 mil alunos já participaram da capacitação. O curso Noções Básicas em Previdência Complementar…