Postado dia 21/10/2019
Sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Suspensa decisão que contabilizou atividade administrativa para concessão de aposentaria especial de professor O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que concedeu aposentadoria especial de professor a uma servidora do Município de Mogi das Cruzes (SP) após contabilizar…
Postado dia 18/10/2019
Após encerrar a apreciação dos destaques, o Senado Federal concluiu nesta quarta-feira (2) o primeiro turno de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, da Nova Previdência. O texto-base foi aprovado na noite de terça-feira (1º), com 56 votos favoráveis e 19 contrários. “Mais uma importante etapa concluída com a aprovação da Nova Previdência em primeiro turno no…
Postado dia 18/10/2019
Entrou em vigor o Acordo Internacional Bilateral de Previdência Social entre o Brasil e a Suíça, que amplia a cobertura aos trabalhadores vinculados aos regimes previdenciários dos dois países e evita a bitributação em casos de deslocamentos temporários. O acordo foi promulgado nesta quarta-feira (2), em edição extra do Diário Oficial da União, por meio do Decreto nº 10.038. Os interessados…
Postado dia 02/10/2019
Projeto de Lei prevê medidas como aumento da alíquota para o Sistema de Proteção Social dos Militares de 7,5% para 10,5% O Projeto de Lei de Reestruturação das Forças Armadas, que propõe alterações no sistema de proteção social dos militares, foi apresentado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (20). A proposta representa um impacto líquido…
Postado dia 02/10/2019
No Senado, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia destacou que os direitos adquiridos serão respeitados O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, participou nesta terça-feira (10) de sessão temática do Senado sobre o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, da Nova Previdência. Ele ressaltou que o atual sistema previdenciário…
Postado dia 02/10/2019
Seminário dá sequência à cooperação técnica firmada entre os dois países e apresenta resultados das reformas recentes Com a preocupação em garantir a sustentabilidade do sistema de seguridade social, especialistas do Brasil e da Espanha se reúnem até quarta-feira (2), em Brasília, para discutir os resultados socioeconômicos das reformas do sistema público de seguridade social. Durante a abertura, nesta segunda-feira…
Postado dia 02/10/2019
Reunião nesta quinta-feira (26) tratou também do modelo previdenciário da Espanha e da oferta digital de serviços pelo INSS A reunião do Conselho Nacional de Previdência desta quinta-feira (26), em Brasília, teve a participação da advogada-chefe do Serviço Jurídico do INSS Barcelona da Espanha, Rosa Félix Sánchez Rodriguez. Ela fez uma apresentação sobre o seguinte tema: “Envelhecimento da população e…
Postado dia 14/08/2018
Por Gilmara Santos O afastamento de profissionais de suas atividade laborais por sofrer algum tipo de acidente trabalho é uma preocupação recorrente e que requer investimentos tanto das empresas quanto do governo em prevenção. A avaliação é da presidente da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt), Marcia Bandini. De acordo com dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do…
Postado dia 03/06/2018
A Prefeitura de Viradouro, através do SAV, determinou estado de alerta com relação a distribuição e abastecimento de água do Município de Viradouro. Com a greve dos caminhoneiros, alguns produtos químicos importantes utilizados na desinfecção dá água captada para torná-la potável e apta para o consumo humano, estão em falta e as ETAs estão tendo que trabalhar abaixo da capacidade…