Postado dia 03/01/2020
Foto: Camilla Andrade/SPREV Foi apresentado em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), nesta sexta-feira (20), o guia que irá orientar estados e municípios a constituírem Regime de Previdência Complementar (RPC) para seus servidores. Esse documento foi resultado de um grupo de trabalho, instituído em agosto deste ano pelo CNPC, para oferecer aos entes federativos orientações e…
Postado dia 03/01/2020
O Decreto 10.188/2019, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23), regulamenta a compensação previdenciária entre os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Antes do decreto, os servidores públicos com tempo de contribuição em dois regimes próprios diferentes não tinham norma disciplinando a compensação. Além de autorizar essa compensação, o novo decreto altera alguns procedimentos em relação à compensação que…
Postado dia 03/01/2020
Segurados do INSS já podem conferir a data em que seus benefícios serão depositados em 2020 Os cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios ao longo de todo o ano que está chegando. Como de costume, os depósitos seguirão a mesma sequência de…
Postado dia 13/12/2019
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulgou, na segunda-feira (9), projeções do impacto da Nova Previdência nas contas públicas. Nos próximos 20 anos, a economia total para a União, os estados e os municípios será de R$ 4,108 trilhões, sendo R$ 3,759 trilhões para a União e R$ 349 bilhões para os estados e os…
Postado dia 13/12/2019
A Força-Tarefa Previdenciária desarticulou, na manhã desta quarta-feira (11), uma organização criminosa especializada em fraudar benefícios previdenciários. Ao todo, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Boa Vista e Bonfim, situadas no estado de Roraima. As ordens foram expedidas pela 1ª Vara Federal de Roraima A investigação teve início a partir de denúncias recebidas pela Polícia…
Postado dia 13/12/2019
A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista prendeu, na manhã desta quinta-feira (12), 14 pessoas durante a Operação Marechal, deflagrada em Alagoas. Os presos fazem parte de uma organização criminosa especializada em fraudar benefícios previdenciários e assistenciais. Além dos 12 mandados prisão preventiva e dois de prisão temporária, a Polícia Federal cumpriu ainda 20 mandados de busca e apreensão nos municípios de…
Postado dia 06/12/2019
O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou, nesta quarta-feira (4), resolução sobre a transparência de informações prestadas aos participantes e assistidos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Dentre as inovações propostas, a resolução estabelece que as EFPC sigam as seguintes diretrizes na divulgação de informações: o uso de linguagem clara e acessível, tempestividade e segurança da informação; recursos…
Postado dia 06/12/2019
Foi publicada nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União, a Resolução nº PR-06, de 26 de novembro de 2019, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulga a Tábua Completa de Mortalidade para ambos os sexos, referente ao ano de 2018. Por meio da tábua, são atualizadas as expectativas de vida para cada idade. O Fator Previdenciário…
Postado dia 06/12/2019
A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista deflagrou, na manhã desta sexta-feira (6), a operação Inganno, nas cidades paulistas de Campinas e Sumaré. A ação teve o objetivo de combater uma organização criminosa especializada em fraudar seguros desemprego. Ao todo, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Federal de Campinas. Para garantir os benefícios, os criminosos agiam por…