Postado dia 14/02/2020
A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista deflagrou, nesta quinta-feira (13), a operação Tartufo, no estado do Pará. A ação desarticulou uma associação criminosa especializada em fraudar a Previdência, mediante a utilização de documentos falsos. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão na cidade de Belém. Os criminosos fraudavam pensões por morte a partir da criação de pessoas fictícias e posterior…
Postado dia 08/02/2020
O Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev) elegeu nesta sexta-feira (7), em Brasília, os sete representantes do colegiado que farão parte do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNRPPS). Para o secretário de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira, o CNRPPS “será um foro…
Postado dia 31/01/2020
As operações da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista registraram, em 2019, uma economia de R$ 961 milhões aos cofres públicos. O resultado é mais do dobro do ano anterior (107,1%), quando foi alcançado o valor de R$ 464 milhões. No cálculo da economia são considerados os pagamentos futuros que não serão realizados após a desarticulação de esquemas criminosos. A Força-Tarefa é…
Postado dia 31/01/2020
O governo federal vai editar uma medida provisória para selecionar servidores civis aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para atuar no atendimento à população e na análise de pedidos de benefícios. O anúncio ocorreu durante entrevista coletiva nesta terça-feira (28), em Brasília. De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho,…
Postado dia 31/01/2020
Já está disponível, na página da Secretaria de Previdência, a nova versão da Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). O documento contempla todo o arcabouço normativo de previdência complementar, como leis, decretos, resoluções, instruções e portarias, atualizado até dezembro de 2019. Entre as principais novidades da nova edição está a inclusão das alterações feitas pela Emenda Constitucional…
Postado dia 17/01/2020
Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 4,48%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O índice foi oficializado pela Portaria Nº 914 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicada nesta terça-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU). O reajuste vale desde 1º de janeiro…
Postado dia 17/01/2020
O governo federal anunciou, nesta terça-feira (13), um conjunto de medidas para reduzir o estoque e acelerar o acesso a benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, são 1,3 milhão de pessoas que aguardam análise dos seus pedidos há mais de 45 dias. Fazem parte das medidas anunciadas a seleção de 7 mil militares da reserva, restrição…
Postado dia 17/01/2020
Já está disponível, na página da Secretaria de Previdência, a nova versão da Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). O documento contempla todo o arcabouço normativo de previdência complementar, como leis, decretos, resoluções, instruções e portarias, atualizado até dezembro de 2019. Entre as principais novidades da nova edição está a inclusão das alterações feitas pela Emenda Constitucional…
Postado dia 10/01/2020
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulgou, na segunda-feira (9), projeções do impacto da Nova Previdência nas contas públicas. Nos próximos 20 anos, a economia total para a União, os estados e os municípios será de R$ 4,108 trilhões, sendo R$ 3,759 trilhões para a União e R$ 349 bilhões para os estados e os…